A Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB - iniciou em 13/3 em todo o país, nova operação de repressão ao contrabando e descaminho para combater o comércio ilegal de produtos estrangeiros adquiridos pela internet e remetidos por via postal.
A operação denominada Leão Expresso III, é realizada com a colaboração da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e conta com a participação de 198 servidores da RFB. A inspeção das remessas postais será feita via Raio-X nos centros de distribuição dos correios em 28 cidades.
As encomendas com indícios de irregularidades serão retidas. A estimativa é que sejam apreendidos mais de R$ 1 milhão em mercadorias. Os responsáveis pelos produtos retidos serão chamados a prestar esclarecimentos. Constada a irregularidade, além de sofrer pena de perdimento da mercadoria, essas pessoas poderão responder criminalmente.
Fraudes e ilícitos no comércio eletrônico
O número de fraudes e ilícitos praticados no meio eletrônico é crescente. Inexistência do vendedor, falta de entrega do produto, emissão de nota fiscal falsa são alguns dos exemplos mais comuns de crimes praticados.