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Instrutor:
Antonio Sérgio de Oliveira
Contador, Administrador de Empresas, Pós Graduado em Gestão Pública, Técnico em Contabilidade, nos últimos 4 anos foi Coordenador da área de consultoria de uma grande empresa de outsourcing (BPO), foi consultor da área de impostos indiretos do Grupo IOB-THOMSON, foi Fiscal do CRC-SP, ministra aulas no SINDCONT-SP ,na CONTMATIC ,CONSULTORIA NOTA DEZ, CONSULTORIA VERBANET, ministrou aulas no SENAC, CIESP, SINDUSCON,atuando na área fiscal há mais de 20 anos.
Objetiva:
orientar os profissionais ligados a área fiscal e afins, sobre a regra básica de tributação do ICMS e do IPI e emissão de documentos fiscais de forma clara e objetiva, dando a eles condições de análise de documentos fiscais de entradas e saídas, e assim diminuir a incidência de erros cometidos em sua emissão ou escrituração fiscal.
Destina-se:
a profissionais ligados à área fiscal e afins, tais como, controladoria, comercial compras, vendas, recebimentos e outras.
Programa:
01. Conceitos
- fato gerador
- contribuinte
- isenção
- imunidade
- não-incidência
- suspensão
- diferimento
- substituição tributária
02. Aspectos relativos ao ICMS
- fato gerador
- base de cálculo
- cálculo do ICMS por dentro
- inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
- demais parcelas cobradas na nota fiscal e que compõem a base de cálculo do ICMS
- descontos condicionais e incondicionais
- redução da base de cálculo
- alíquotas internas e interestaduais
03. Aspectos relativos ao IPI
- fato gerador
- equiparação a industrial
- base de cálculo
- alíquota
04. Principais modelos de documentos fiscais e sua utilização
- nota fiscal modelo 1 ou 1-A
- nota fiscal de venda a consumidor – modelo 2
- cupom fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF
- nota fiscal de produtor, modelo 4
- nota fiscal eletrônica
- Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE
05. Irregularidades cometidas em documentos fiscais
- correção de erros nas notas fiscais
- carta de correção
- destaque a menor
- nota fiscal complementar
- destaque a maior ou indevido
- prazo de validade do documento fiscal
06. Formalidades no cancelamento de notas fiscais
- escrituração fiscal da nota fiscal cancelada
- nota fiscal com aposição de data de saída – impossibilidade de cancelamento
- cancelamento da nota fiscal após a escrituração – estorno de débitos
- cancelamento de nota fiscal emitida por sistema eletrônico de processamento de dados
- cancelamento de nota fiscal eletrônica (NF-e), modelo 55
07. Principais operações (procedimentos práticos)
- brindes
- devolução
- consignação mercantil
- consignação industrial
- venda à ordem
- venda para entrega futura
- operações com armazém geral
- venda para a zona franca de manaus e áreas de livre comércio
- industrialização
- substituição tributária
08. Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) e Código de Situação Tributária (CST)
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