|
Instrutora:
Myrian Bueno Quirino
Contadora Graduada em Ciências Contábeis e em Matemática pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela EPD - Escola Paulista de Direito; Milita a mais de 20 anos nas áreas trabalhista e previdenciária, tendo atuado como consultora em empresas de consultoria como COAD, Informare, IOB. Consultora de empresas na área Trabalhista/Previdenciária e Perita Judicial. Docente em cursos livres e in company, Palestrante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC, Autora de diversos artigos publicados em periódicos especializados voltados à classe contábil e jornais de grande circulação.
Objetivo:
Esclarecer as recentes alterações previdenciárias trazidas pela Resolução MPS/CNPS nº 1.308/2009, abordando dentre outros temas, aspectos ligados ao Fator Acidentário de Prevenção – FAP e os mecanismos de flexibilização.
Analisar a nova caracterização de doenças do trabalho com a criação do chamado Nexo Técnico Epidemiológico-NTEP, que inverte o ônus da prova (antes era do trabalhador) e as Implicações com o Novo Reenquadramento de Grau de Risco das Empresas e Novos Recolhimentos do RAT/SAT.
Interpretar as Normas Legais e analisar o impacto com as novas regras que podem refletir em todo o processo administrativo e produtivo da empresa.
Público Alvo:
Empresários e Dirigentes dos diversos segmentos de atividades, Gerentes e Gestores de Recursos Humanos e Administração de Pessoal, Profissionais de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT, CIPA, PCMSO, PPRA), Profissionais da Área Fiscal e demais profissionais interessados na matéria e/ou ligados às áreas de Recursos Humanos, Benefícios e Administração Geral.
Programa:
FAP – Fator Acidentário de Prevenção – Regras Gerais e as Alterações da Resolução MPS/CNPS nº 1.308/2009)
- O que é o FAP?
- Novo enquadramento das empresas – Novas Alíquotas – Alterações SAT/RAT
- Setores que pagarão mais
- Setores que se beneficiarão mais
Cálculo do FAP
- Metodologia de cálculo
- Índices de freqüência, gravidade e custo
- Benefícios considerados no cálculo do FAP
- Fonte de dados
- Período de apuração das ocorrências
- Efeitos tributários
Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP – Lei nº 11.430/2006 – Decreto nº 6042/2007 e Instrução Normativa do INSS 16/2007 (IN 16).
- O que é o Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP
- O NTEP e sua função no reconhecimento das doenças relacionadas ao trabalho e na concessão de benefícios acidentários
- Inversão do Ônus da Prova (com o NTEP a prova não é mais do empregado)
- A questão do crescimento do registro de doenças com o NTEP
LER-Lesões por Esforços Repetitivos e DORT - Distúrbios Osteomusculares
- Diagnóstico, Tratamento e Prevenção
- A polêmica do aumento e justificativas de afastamentos dos trabalhadores pela LER-DORT
CAT - Comunicação do Acidente do Trabalho
- Emissão e Registros
- Responsabilidades e Procedimentos
Auxílio Doença e Auxílio Doença Acidentário
- Direito e Habilitação ao Benefício
- Renda Mensal – Salário de Benefício
- Suspensão do Benefício
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
- Informações quanto a Obrigações, Emissão e Manutenção
Ações Judiciais Trabalhistas (Reclamatórias) com o advento NTEP e do FAP
A questão do dano moral trabalhista no acidente do trabalho – Formas de Reparação
Falhas no meio ambiente do trabalho: “Risco Duplo” e o Desenvolvimento da “Cultura de Segurança”
|
