Previdência Social Custeio e Retenção

Instrutora:
Myrian Bueno Quirino
Contadora Graduada em Ciências Contábeis e em Matemática pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela EPD - Escola Paulista de Direito; Milita a mais de 20 anos nas áreas trabalhista e previdenciária, tendo atuado como consultora em empresas de consultoria como COAD, Informare, IOB. Consultora de empresas na área Trabalhista/Previdenciária e Perita Judicial. Docente em cursos livres e in company, Palestrante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC, Autora de diversos artigos publicados em periódicos especializados voltados à classe contábil e jornais de grande circulação.

Objetivo:
Analisar com objetividade a legislação em vigor, enfocando a prestação de serviço realizada por meio de Terceirização e Cooperativa de trabalho, no tocante a retenção e o recolhimento da contribuição  previdenciária no caso de cessão e empreitada de mão-de-obra além do pagamento pela prestação de serviços dos empregados, empresários e autônomos.

Programa:
Terceirização

• Conceitos de Atividade-Fim e Meio
• Terceirização e Prestação de Serviços Temporários – Distinção
• Contratação Irregular de Trabalhador Conseqüências
• Responsabilidade Subsidiária entre Empregador e Tomador de Serviços – Hipóteses
• Terceirização Lícita e Ilícita
• Cooperativa e Terceirização
• Conclusão

Sociedades Cooperativas

• Conceito de Cooperativa
• Tipos de Cooperativa
• Definição de Cooperado
• Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária do Segurado Cooperado
• Obrigações Específicas da Cooperativa de Trabalho e de Produção
• Base de cálculo especial
• Fornecimento de Material ou Utilização de Equipamentos próprios ou de terceiros
• Transporte de cargas e de passageiros
• Cooperativa de Trabalho (área da saúde) – base de cálculo da Contribuição previdenciária
• Contribuição adicional para o Financiamento da Aposentadoria Especial do Segurado Contribuinte Individual filiado à Cooperativa  de Trabalho
• Cooperativa de Trabalho emissão de Nota Fiscal ou Fatura de prestação de serviço
• Empresa Contratante emissão de relação dos cooperados a seu serviço
• Cooperativa de Produção – Contribuição Adicional
• Informações na GFIP

Contribuição sobre Retirada de Pró-labore, Pagamento a Autônomos e Empregados

• Contribuição dos Segurados Empregados
• Contribuição Patronal
• Recolhimento da Contribuição
• Microempresa e empresa de pequeno porte
• Escrituração Contábil
• Contribuição do Segurado Contribuinte Individual
• Salário-de-Contribuição
• Dedução da Contribuição
• Comprovação do recolhimento
• Retenção da contribuição pela empresa
• Cálculo da retenção
• Comprovação do Recolhimento
  
  

Cessão e Empreitada de Mão-de-obra

• Contribuição
• Especificação dos Serviços
• Empreitada de mão-de-obra
• Contribuição adicional
• Atividades não sujeitas à retenção
• Alíquota, Base de Cálculo
• Subcontratação
• Fornecimento de material
• Serviço de Transporte
• Material com colocação
• Manutenção de equipamento
• Obrigações da Empresa Contratante do Serviço
• Recolhimento da Contribuição
• Dispensa de Retenção
• Profissão Regulamentada
• Guarda de Documentos
• Escrituração Contábil - Dispensa de Escrituração Contábil
• Obrigações da Prestadora de serviços
• Demonstrativo mensal
• Exame da Escrituração
• Folha de Pagamento
• Dispensa de elaborar Folha de Pagamento
• Compensação da Contribuição
• Falta de Destaque da Retenção
• Recolhimento das Contribuições
• Restituição da Retenção
• Empresas Optantes pelo Simples e Cooperativas
• Contrato por Empreitada e por Subempreitada
• Contribuição
• Utilização de equipamento
• Responsabilidade solidária
• Serviços excluídos
• Dedução das Retenções
• Instalação de equipamentos