Instrutora: Myrian Bueno Quirino Contadora Graduada em Ciências Contábeis e em Matemática pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela EPD - Escola Paulista de Direito; Milita a mais de 20 anos nas áreas trabalhista e previdenciária, tendo atuado como consultora em empresas de consultoria como COAD, Informare, IOB. Consultora de empresas na área Trabalhista/Previdenciária e Perita Judicial. Docente em cursos livres e in company, Palestrante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC, Autora de diversos artigos publicados em periódicos especializados voltados à classe contábil e jornais de grande circulação.
Objetivo: Reciclar e orientar os profissionais que atuam na área, orientando toda a operacionalização do departamento de pessoal, com base na legislação trabalhista e previdenciária devidamente atualizada, e capacitar pessoas que queiram iniciar atividade relacionada a administração de pessoal.
Programa: - Rotina de admissão Programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO, exames médicos (admissional, periódico, de retorno ao trabalho e demissional), Atestado de Saúde ocupacional- ASO Declaração de Dependentes Contrato individual de trabalho Relação de emprego; contrato de trabalho prazo determinado e indeterminado, inclusive o regido pela Lei 9601/98; anotações na CTPS. Registro de empregados Livros, fichas ou meio magnético; anotações obrigatórias; cadastros gerais de empregados e desempregados.
- Jornada de trabalho Duração; prorrogação; trabalho noturno; acordo de compensação; trabalho do menor; adicional de periculosidade; adicional de insalubridade; horas extras; repouso semanal remunerado; períodos de descanso.
- Salários Salário mínimo; salário profissional; salário-família.
- Licenças Licença-maternidade; licença-paternidade; licença-enfermidade.
- Vale-transporte Declaração de não beneficiário, pedido de concessão; calculo; descontos do empregado; benefício fiscal.
- Férias Rotina para concessão; cálculos; abono pecuniário; adicional de 1/3; prazos de aviso e pagamento indenizado.
- 13º salário Épocas de pagamento; cálculos da 1ª e 2ª parcelas; pagamento integral e proporcional; indenizado; descontos.
- Folha de pagamento Cálculos e lançamentos na folha; descontos antes e após as incidências; líquido a receber. Encargos sociais
- INSS Guia da Previdência Social (cálculo de salário de contribuição de empregados, empregadores/autônomos, contribuintes para terceiros, deduções, compensações/vencimento e outras obrigações);
- FGTS Guia de recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço (cálculos e recolhimento);
- IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte (cálculo, preenchimento e recolhimento do DARF).
Rotina de desligamento -Impedimentos à rescisão; aviso prévio; termo de rescisão do contrato de trabalho (cálculos, preenchimento e pagamento); homologação e seguro-desemprego.
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