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Instrutora:
Myrian Bueno Quirino
Contadora Graduada em Ciências Contábeis e em Matemática pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela EPD - Escola Paulista de Direito; Milita a mais de 20 anos nas áreas trabalhista e previdenciária, tendo atuado como consultora em empresas de consultoria como COAD, Informare, IOB. Consultora de empresas na área Trabalhista/Previdenciária e Perita Judicial. Docente em cursos livres e in company, Palestrante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC, Autora de diversos artigos publicados em periódicos especializados voltados à classe contábil e jornais de grande circulação.
Objetivo:
Apresentar com objetividade, aos participantes de acordo com a legislação trabalhista e previdenciária sobre os requisitos para a contratação de mão-de-obra terceirizada, abordando os principais reflexos nos contratos de trabalho.
Programa:
Caracterização
Atividades que podem ser terceirizadas
Contrato de prestação de serviço
Trabalho temporário - vínculo empregatício
Fraude na terceirização - caracterização do vínculo empregatício
Fiscalização do trabalho
Contrato social
Desvio de função
Cooperativa de trabalho
Obrigações da empresa prestadora de serviço
Registro de empregados, obrigatoriedade da apresentação
Horário de trabalho
Demais obrigações
Rescisão do contrato de trabalho
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
Tratamento previdenciário - contribuição para o INSS
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