|
Instrutora:
Myrian Bueno Quirino
Contadora Graduada em Ciências Contábeis e em Matemática pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela EPD - Escola Paulista de Direito; Milita a mais de 20 anos nas áreas trabalhista e previdenciária, tendo atuado como consultora em empresas de consultoria como COAD, Informare, IOB. Consultora de empresas na área Trabalhista/Previdenciária e Perita Judicial. Docente em cursos livres e in company, Palestrante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC, Autora de diversos artigos publicados em periódicos especializados voltados à classe contábil e jornais de grande circulação.
Objetivo:
Demonstrar com objetividade todas as rotinas necessárias na elaboração da folha de pagamento, reduzindo erros que possam resultar em reclamações trabalhistas ou multas
Programa:
Obrigatoriedade de elaboração
Remuneração – Parcelas integrantes ao salário – disposição da CLT
- Horas Extras
- Comissões
- Adicional Noturno, Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
- Repouso Semanal Remunerado, etc.
- Entendimento jurisprudencial
- Parcelas excluídas
Salário Compressivo
Pagamento dos Salários – Procedimentos
- Prazo
- Contagem do prazo para pagamento
- Quinzenalista e semanalista
- Utilização Via Bancária – condições essenciais
Descontos permitidos - Contribuição Sindical
- Pensão Alimentícia
- Vale-Transporte – empregado com salário variável, empregados com despesa inferior a 6% do salário
- Habitação, Alimentação, Cesta Básica
Parcelas Adicionais – salário-família
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
Salário- Utilidade – Assistência Médica
Contrato por Prazo Determinado
Empresa Prestadora de Serviço
Elaboração da Folha de Pagamentos - Exemplo práticos
Recibo de pagamento
Folha computadorizada
Contribuição Previdenciária
Contribuição da Empresa sobre:
Contribuinte Individual
Contribuição de Terceiros
Contribuição para SAC
Contribuição do Empregado
Salário Maternidade
Salário-Família
Cálculo da Contribuição:
- na Contratação de Autônomos
- sobre a remuneração paga aos empresários
- atividade Simultânea do Empregado
– Determinação do percentual quando a:
Remuneração global igual ou inferior ao limite máximo
Remuneração global superior ao limite Máximo
Obrigatoriedade na troca de correspondências
Guia da Previdência Social
Arquivo
Prazo para recolhimento – centralização das guias
Remessa ao sindicato e afixação da guia
Empresa com mais de um estabelecimento
Empresa que recolhe em mais de uma GPS
Meios de efetuar a remessa
Afixação da GPS na empresa
Comprovação perante a fiscalização do INSS
Denúncia apresentada pelo Sindicato
Autônomo
Penalidade
Valor mínimo para recolhimento
Preenchimento da GPS
Contribuição para FGTS
Opção pelo FGTS – empregado doméstico
Depósito para o FGTS
Parcelas excluídas da Remuneração
Parcelas que compõem a remuneração
Demais situações em que é devido o depósito
Prazo para recolhimento
Forma de Recolhimento
Finalidade da GFIP
Obrigatoriedade de apresentação
Comprovante de entrega
Prazo de guarda da GFIP
Penalidade
Cálculo do IR/Fonte / Declaração de Dependente / Comprovante de Rendimento
Introdução
Encargos de Família
Rendimentos Auferidos por Ambos os Cônjuges
Dependentes com Rendimentos
Comprovação de Dependentes
Preenchimento da Declaração de Dependentes
Incidência do Imposto
- vários pagamentos no mesmo mês
- complementações ou diferenças salariais
- adiantamento de salário
- rendimentos recebidos acumuladamente
Tabela Progressiva
Base de Cálculo
- Deduções Admitidas
Incidência do IR/Fonte nas Férias e no 13º salário
Dispensa na Retenção
Prazo para Recolhimento
Comprovante de Rendimentos
Penalidades
|
