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Instrutora:
Myrian Bueno Quirino
Contadora Graduada em Ciências Contábeis e em Matemática pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela EPD - Escola Paulista de Direito; Milita a mais de 20 anos nas áreas trabalhista e previdenciária, tendo atuado como consultora em empresas de consultoria como COAD, Informare, IOB. Consultora de empresas na área Trabalhista/Previdenciária e Perita Judicial. Docente em cursos livres e in company, Palestrante do Conselho Regional de Contabilidade - CRC, Autora de diversos artigos publicados em periódicos especializados voltados à classe contábil e jornais de grande circulação.
Objetivo:
Diagnosticar as principais causas que leva o empregado a entrar com uma reclamação trabalhista contra o empregador. Abordar de forma objetiva o mau relacionamento contratual, a indefinição de direitos e obrigações, os benefícios inadequados, a insatisfação laboral.
Programa:
Registro do empregado
- falta de Documento
- elaboração fora do prazo
- ajustes inadequados
- contrato de trabalho impróprio, ilícito
- responsabilidade Solidária
Marcação do ponto
- várias formas de marcação
- cômputo das horas
- faltas
- atrasos
Normas regulamentadoras
- NR. 4
- NR. 5
- NR. 6
- NR. 7
- NR. 9
- NR. 15
- NR. 16
- NR. 24
- NR. 28
Folha de pagamento
- salários indiretos
- salários in natura
- discriminações
- salário: paradigma
- horas extras
- adicionais diversos
- abonos
- pagamento e descontos de benefícios
- gratificações, prêmios
- comissões
- tarefas
- forma e data de pagamentos
- descontos legais e ilegais
Férias e gratificação natalina (13º salário)
- concessão fora do prazo
- concessão parcelada
- não concessão
- cálculos
- integração das variáveis
- aspectos quanto à idade, o período escolar, a família
- prazos para pagamento
Rescisão contratual
- processo impeditivo
- interpretações sobre a rescisão
- cálculos das verbas devidas
- descontos legais e ilegais
- prazos para pagamento e homologação
- formalismos rescisórios
Preposto na homologação
- o papel do Preposto
- desconhecimento dos fatos, não tendo a capacidade para esclarecê-los
Reclamação trabalhista
- perda de prazos
- testemunhas que não comparecem
- não cumprimento de exigências
- acompanhamento das fases processuais de forma inadequada
- interposição de recursos e suas possibilidades
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